Pretende assegurar uma tomada de decisões tão próxima quanto possível do cidadão, mediante
a verificação constante de que a ação a empreender a nível comunitário se justifica relativamente
às possibilidades oferecidas pelo nível nacional, regional ou local. Concretamente, trata-se de um
princípio segundo o qual a União só deve atuar quando a sua ação seja mais eficaz do que uma
ação desenvolvida a nível nacional, regional ou local ? exceto quando se trate de domínios
da sua competência exclusiva. Este princípio está intimamente relacionado com os princípios
da proporcionalidade e da necessidade, que supõem que a ação da União não deve exceder aquilo
que seja necessário para alcançar os objectivos do Tratado.
O princípio de subsidiariedade é definido no artigo 5.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia.
Princípio segundo o qual a União Europeia apenas intervém a título subsidiário em relação aos Estados membros.
O princípio da subsidiariedade é fundamental para o funcionamento da União Europeia (UE) e, mais precisamente, para a tomada de decisão a nível europeu.
Outras informações sobre Subsidiariedade:
A Palavra Subsidiariedade possui 15 Letras
A Palavra Subsidiariedade possui 8 vogais - u i ia ie a e
A Palavra Subsidiariedade possui 7 consoantes - s bs d r d d
A Palavra Subsidiariedade ao contrário: Edadeiraidisbus
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1 página - 2 Definições
Letra S - Ordem Alfabética 28516 Palavras
subsidiamos
subsidiando
subsidiar
subsidiara
subsidiará
subsidiaram
subsidiarão
subsidiarem
subsidiaria
subsidiária
subsidiariamente
subsidiárias
subsidiarias
subsidiariedade
subsidiário
subsidiários
subsidiarmos
subsidias
subsidiasse
subsidiassem
subsidiavam
subsidiável
subsidie
subsidiei
subsidiem
subsídio
subsidio
subsidio literario
subsídio-dependência